AUDITIUM • ONGs E OSCs

Auditoria de ONGs e organizações da sociedade civil em Brasília

Auditoria voltada a organizações que executam projetos com recursos de editais, parcerias com o poder público e financiadores nacionais e internacionais.

A exigência quase sempre vem do financiador

Em organizações que executam projetos, a auditoria raramente é uma iniciativa interna: ela está escrita no instrumento. Pode aparecer como cláusula de termo de fomento ou de colaboração, como item do edital que selecionou o projeto, como condição de contrato com financiador internacional, ou como requisito de manutenção de titulação.

Por isso a primeira pergunta técnica não é “quanto custa uma auditoria”, e sim qual trabalho exatamente o instrumento exige. Financiadores diferentes pedem coisas diferentes: auditoria das demonstrações contábeis da organização inteira, parecer sobre a aplicação de um projeto específico, ou procedimentos previamente acordados sobre rubricas determinadas. Contratar o escopo errado significa pagar duas vezes.

Recursos vinculados: onde a prestação de contas trava

Recurso de projeto tem destinação amarrada, e é aí que se concentram as constatações. Os pontos examinados com mais frequência:

  • Segregação. Conta bancária específica por projeto e separação clara em relação aos recursos próprios da entidade.
  • Aderência às rubricas aprovadas. Despesa executada fora do plano de trabalho, ou com remanejamento entre rubricas sem autorização formal.
  • Rateio de despesas comuns. Aluguel, energia, contabilidade e pessoal administrativo partilhados entre projetos exigem critério documentado e aplicado de forma consistente.
  • Vigência. Despesa com data fora do período de execução, uma das glosas mais comuns.
  • Rendimentos de aplicação dos recursos em conta, e seu tratamento conforme o instrumento.
  • Saldo remanescente e sua devolução ou reprogramação.

Parcerias com o poder público e o MROSC

Parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil são regidas pela Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que disciplina os termos de fomento e de colaboração e estabelece regras próprias de prestação de contas.

O instrumento assinado detalha o que será exigido ao final, e é ele que deve orientar o escopo. A Auditium examina o termo e o plano de trabalho antes de propor o serviço, justamente para que o relatório atenda à exigência de quem vai analisá-lo.

Organizar durante, não depois

A diferença entre uma prestação de contas tranquila e uma cheia de glosas raramente está na auditoria: está na organização durante a execução. Comprovante perdido, despesa sem vínculo demonstrável com o projeto e rateio decidido no fim do período são problemas que o exame apenas revela.

Para organizações com projetos de execução longa, acompanhar periodicamente em vez de examinar tudo ao final permite corrigir enquanto ainda há tempo. Esse acompanhamento costuma ser estruturado como procedimentos previamente acordados aplicados a cada etapa.

Informações para a proposta

Para avaliar a demanda, reúna:

  • O instrumento que exige a auditoria, com a cláusula correspondente.
  • Plano de trabalho aprovado e eventuais termos aditivos.
  • Valor total do projeto e período de execução.
  • Se o recurso é público, privado, internacional ou misto.
  • Se há conta bancária específica e contabilidade segregada por projeto.
  • Prazo de entrega da prestação de contas ao financiador.

Dúvidas sobre auditoria de ONGs e OSCs

Preciso auditar a organização inteira ou só o projeto?

Depende do que o instrumento exige. Alguns financiadores pedem auditoria das demonstrações contábeis da entidade; outros, parecer sobre a aplicação de um projeto específico; outros aceitam procedimentos previamente acordados sobre rubricas determinadas. Ler a cláusula antes de contratar evita executar um trabalho que não será aceito.

A auditoria evita glosa na prestação de contas?

Não garante. A decisão sobre glosa é da instância que analisa a prestação de contas, segundo seus próprios critérios. O que o trabalho faz é identificar antecipadamente as fragilidades — despesa fora de vigência, rateio sem critério, comprovante frágil — enquanto ainda há margem para corrigir ou justificar.

Projeto com recurso internacional tem exigência diferente?

Com frequência sim. Financiadores internacionais costumam especificar o referencial do trabalho, o formato do relatório e às vezes o idioma, e podem exigir conversão cambial com critério definido. Essas condições precisam estar claras antes da contratação, porque afetam o escopo e o prazo.

Qual a diferença entre esta página e a de terceiro setor?

A página de auditoria para o terceiro setor trata do tema de forma ampla, incluindo fundações e institutos. Esta é voltada a organizações cuja demanda nasce da execução de projetos com recursos de editais, parcerias públicas e financiadores, onde o foco está nos recursos vinculados e na prestação de contas por projeto.

Vale acompanhar durante a execução do projeto?

Para projetos longos ou de valor relevante, costuma valer. Acompanhamento periódico permite corrigir rateio, documentação e classificação de despesa enquanto o projeto está em curso, em vez de descobrir o problema quando o prazo da prestação de contas já está próximo.

Apresente o projeto e a exigência do financiador

Informe o tipo de instrumento, o valor e o período de execução do projeto, e a cláusula que exige a auditoria. Com isso a equipe avalia o escopo que atende à exigência.

Referências: Lei 13.019/2014 (MROSC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis ao trabalho contratado.